E.E. JOSÉ CONTI.
Professora: Laislaine R. T. Assunção
Redemocratização
Abertura política em Geisel e Figueiredo
O processo de redemocratização compreendeu uma sériee medidas que, progressivamente, foram ampliando novamente as garantias individuais e a liberdade de imprensa até culminar na eleição do primeiro presidente civil após 21 anos de ditadura militar.
Esse processo, contudo, foi composto por momentos de avanço e recuo dos militares, uma vez que desejavam garantir uma transição controlada sem que os setores mais radicais da oposição chegassem ao poder. Por isso, medidas de distensão como a Lei de Anistia, conviveram com medidas de repressão, como o Pacote de Abril e a recusa da Emenda Dante de Oliveira, que pedia eleições diretas para presidente da república.
Dentre as principais medidas que caracterizaram o processo de distensão, encontram-se:
- O fim da censura prévia à espetáculos e publicações;
- A revogação do AI-5;
- O retorno ao pluripartidarismo;
- A Lei de Anistia.
Apesar de representarem avanços no sentido de restaurarem o sistema democrático, o retorno ao pluripartidarismo e a Lei de Anistia visaram também o benefício dos militares, uma vez que a primeira dividiu a esquerda em diversos partidos e a segunda promoveu o perdão dos agentes que cometeram crimes contra os direitos humanos durante a ditadura militar.
Por mais que as Diretas Já tenham mobilizado milhões de pessoas em manifestações memoráveis em São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, a Emenda Dante de Oliveira foi derrotada no Congresso Nacional e as eleições diretas só ocorreram em 1989. O primeiro presidente civil foi eleito, portanto, de forma indireta, sendo este Tancredo Neves (PMDB) que, devido a problemas de saúde que o levaram a óbito, deixou o cargo de primeiro presidente da Nova República para seu vice, José Sarney (FL).
Fonte: BUENO, Eduardo. Das direta a Sarney. In: Brasil: uma História: cinco séculos de um país em construção. Rio de Janeiro: Leya, 2012, p. 432-445.
QUESTÕES:
1- Assinale com V (Verdadeiro) e F (falso):
Dentre as principais medidas que caracterizaram o processo de distensão, encontram-se:
a) ( ) Fim da aliança renovadora nacional (ARENA).
b) ( ) Lei da anistia.
c) ( ) Inicio da 2ª guerra mundial.
d) ( ) O fim da censura prévia à espetáculos e publicações.
2- O período chamado de “redemocratização” compreendeu os anos de 1975 a 1985, entre os governos dos generais:
a- ( ) Getúlio Vargas e Pedro A. Cabral.
b- ( ) Tancredo Neves e José Sarney.
c- ( ) Dilma Roussef e Luis Inácio Lula da Silva.
d- ( ) Geisel e Figueiredo.
3 - Faça uma pesquisa sobre "DIRETAS JÁ" e transcreva com suas palavras em seu caderno.
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